Carros elétricos podem ter imposto exclusivo? Crescimento da frota cria desafio fiscal

O avanço dos carros elétricos no Brasil, impulsionado pela entrada massiva de montadoras chinesas, cria um impasse fiscal: com a redução da arrecadação sobre combustíveis, cresce a discussão sobre quem deve financiar a manutenção da infraestrutura viária. Especialistas, porém, alertam que uma cobrança exclusiva para veículos eletrificados pode ser juridicamente complexa e economicamente inadequada.

Para o advogado tributarista Fabiano Bettega, o desgaste do asfalto está ligado ao peso e à quilometragem percorrida, não ao tipo de motorização. “Restringir a cobrança aos carros elétricos representa uma opção simplificada, mas economicamente inadequada”, afirma. Uma alternativa seria recalibrar o IPVA, já que estados concedem isenções ou descontos para elétricos como incentivo à eletrificação, benefícios que podem ser revistos. O professor Rodrigo Leandro, da UFU, acrescenta que o peso total não é suficiente para determinar o desgaste do pavimento, pois fatores como carga por eixo e pressão dos pneus também interferem.

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