Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado
Candidatas e candidatos que disputam as eleições de 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19). A regra está prevista no Código Eleitoral e vale para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
A proteção se estende até 48 horas após o encerramento da votação. Nesse período, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito.
A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral. A medida é uma das etapas previstas no calendário eleitoral e tem como objetivo preservar o equilíbrio da disputa nos dias que antecedem a ida dos eleitores às urnas.
De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
O primeiro turno ocorre no dia 4 de outubro. Caso seja necessário segundo turno, ele está previsto para o dia 25 do mesmo mês, conforme o calendário eleitoral.
Esta matéria foi publicada primeiro em Política · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.
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