Campanha registra canal Exército do Lula na Justiça Eleitoral

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, registrou nesta terça-feira (13) o endereço eletrônico do canal Exército do Lula, no WhatsApp, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A formalização ocorreu pouco depois de o presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, ter condicionado a manutenção do canal no ar ao seu registro na Justiça Eleitoral. O canal já soma mais de 4 milhões de inscritos.

O registro foi feito junto ao Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários (NGDAP) do TSE. A coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula, ressalvou que cumpriu o procedimento para atender à decisão de Nunes Marques, mas que isso não significa que a campanha do candidato tenha assumido a administração do canal. O Exército do Lula é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG).

Na decisão, Nunes Marques destacou que, mesmo com o registro no TSE, o canal só deve voltar a publicar depois de 48 horas, prazo previsto em norma eleitoral para canais oficiais de campanha. Ainda nesta terça, o presidente do TSE determinou pela segunda vez a retirada do canal do ar, alegando falta de registro. A medida foi tomada em processo administrativo, que não precisa passar pelo plenário da Corte Eleitoral.

Em entrevista a jornalistas na saída do Palácio do Planalto, após reunião com Lula, o deputado André Janones afirmou que todas as decisões judiciais serão cumpridas.

O canal foi alvo de uma disputa de liminares nos últimos dias. No sábado (10), Nunes Marques havia determinado a suspensão total do canal, acolhendo pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno. O ministro justificou a medida afirmando que o canal estaria sendo usado para disseminar informações falsas sobre Flávio. Em relatório produzido por ordem do próprio ministro, porém, a área técnica do TSE informou não ter encontrado conteúdos de desinformação no canal de apoio a Lula.

A decisão de Nunes Marques foi derrubada no domingo (11) pelo corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou a página no ar. O corregedor destacou que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal em um processo administrativo, já que o caso era analisado em um processo judicial regular, relatado pelo próprio Cueva. Ao reexaminar o caso nesta terça, o presidente do TSE afirmou que a não comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral é suficiente para suspendê-lo novamente, e derrubou a decisão do corregedor.

Esta matéria foi publicada primeiro em Política · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.