Bispos da União Europeia definem 8 princípios para controlar a inteligência artificial

Os bispos católicos da União Europeia pediram que o bloco e seus Estados-membros assegurem que a inteligência artificial permaneça "a serviço da pessoa humana, do bem comum e da paz". A declaração, intitulada "A Responsabilidade da Europa no Tempo da Inteligência Artificial: Um Chamado para Salvaguardar a Pessoa Humana", foi adotada em 16 de outubro, ao fim da assembleia plenária de outono da Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia (COMECE), em Bruxelas, e publicada em 19 de outubro.

No documento, os bispos afirmam que "a humanidade está em um momento decisivo no qual o progresso tecnológico deve ser guiado por um compromisso renovado com a dignidade de cada pessoa, a justiça e a fraternidade". Eles reconhecem as "oportunidades significativas" trazidas pela IA, mas alertam que seu rápido desenvolvimento levanta "questões antropológicas, éticas, sociais e jurídicas profundas". Os religiosos também mencionam os esforços da UE para regular a tecnologia e pedem que a Europa aja "com urgência, ambição e responsabilidade" para fortalecer suas capacidades digitais e assumir papel de liderança na governança internacional da IA.

Os oito princípios

Os bispos pediram que a UE e seus Estados-membros implementem os seguintes princípios e os promovam em fóruns internacionais:

• A dignidade humana e a agência humana devem permanecer primordiais.
• O bem comum, a solidariedade, a subsidiariedade, o cuidado com a criação e a justiça devem orientar a inovação tecnológica.
• Responsabilidade, transparência e prestação de contas devem acompanhar a IA.
• A IA não deve se tornar fonte de discriminação, exclusão ou manipulação.
• A IA não deve diminuir ou deslocar a singularidade da pessoa humana, e as pessoas não devem ser "reduzidas a dados ou mercadorias".
• Os bens comuns digitais e tecnológicos requerem governança responsável.
• A democracia e o Estado de direito devem ser protegidos.
• A IA deve contribuir para a paz e a fraternidade humana.

"Seu futuro deve ser moldado não apenas pelo que a tecnologia pode fazer, mas pelo que a dignidade humana, a responsabilidade, a solidariedade e a fraternidade exigem", conclui a declaração.

A assembleia, realizada de 14 a 16 de outubro, foi aberta com uma apresentação em Bruxelas da primeira encíclica do Papa Leão XIV, Magnifica Humanitas, publicada em maio, sobre inteligência artificial. O bispo Paul Tighe, secretário do Dicastério para a Cultura e a Educação do Vaticano, proferiu o discurso principal. Os bispos também enviaram um telegrama ao Papa Leão XIV desejando-lhe "uma rápida recuperação após sua cirurgia". O papa foi submetido a uma cirurgia de câncer de pulmão em 13 de outubro e recebeu alta hospitalar em 17 de outubro.

A COMECE, fundada em 1980, representa as conferências episcopais católicas dos Estados-membros da UE perante as instituições do bloco. Seu atual presidente é o bispo italiano Mariano Crociata.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.