Aprendizagem de alunos com deficiência avança no Brasil

Um estudo inédito do Instituto Rodrigo Mendes (IRM), em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), aponta que a aprendizagem adequada de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede pública avançou entre 2013 e 2023. A pesquisa usa como base os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e considera alunos da educação especial aqueles com uma ou múltiplas deficiências, com autismo ou altas habilidades.

No 5º ano do ensino fundamental, o percentual de estudantes da educação especial com nota satisfatória em português passou de 20,7% em 2013 para 44,5% em 2023. Entre os alunos da educação regular, o crescimento foi de 40,9% para 55,9%. Com isso, a diferença entre os dois grupos caiu de 20,2 pontos percentuais para 11,4 pontos percentuais. Em matemática, a proporção de alunos da educação especial com aprendizado adequado subiu de 16,9% para 33,9% no período, enquanto a diferença em relação aos demais estudantes recuou de 18,7 para 10,4 pontos percentuais.

O avanço, no entanto, não se repete com a mesma intensidade nas etapas finais. No 9º ano, o percentual de alunos da educação especial com aprendizagem adequada em português foi de 11,9% em 2013 para 18,8% em 2023, mas os demais estudantes avançaram mais, de 24,3% para 36,8%. No 3º ano do ensino médio, os índices seguem baixos: em matemática, apenas 2,9% dos alunos da educação especial e 5,1% dos demais tinham nota adequada em 2017, passando para 3,2% e 5,2%, respectivamente, em 2023. A autora do estudo, Maria Laura Gomes, observa que a pesquisa avalia apenas os alunos que chegaram às etapas analisadas e eram elegíveis ao Saeb, não captando as desigualdades enfrentadas por quem abandonou ou evadiu da escola.

A participação dos estudantes da educação especial no Saeb também cresceu. No 5º ano, passou de 61,6% para 74,4%; no 9º ano, de 65,7% para 76,1%; e no 3º ano do ensino médio, de 67,4% em 2017 para 75,9% em 2023. Ainda assim, alunos com maior comprometimento enfrentam barreiras: entre os do 5º ano, os com altas habilidades tiveram participação 85% maior que a média da educação especial, enquanto os com deficiência múltipla registraram participação quase 50% menor.

O estudo cita o exemplo de Gado Bravo, na Paraíba, onde a secretaria de Educação criou uma coordenação de educação inclusiva e intensificou a identificação de estudantes com deficiência. Segundo a secretária Maria José da Conceição, o auxílio de ledores e o trabalho com as famílias melhoraram a aprendizagem, e a rede passou a garantir a participação de todos os alunos da educação especial no Saeb. Para Maria Laura Gomes, porém, persistem desafios como a formação docente — apenas 6,4% dos professores têm formação continuada em educação especial — e a acessibilidade, já que uma em cada quatro escolas no Brasil não possui nenhuma estrutura do tipo.

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