Alexandre de Moraes na presidência do STF aprisionará o Brasil nas trevas institucionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) já teve períodos em que a sobriedade e a estatura moral de seus integrantes sustentavam a autoridade da corte. Ministros como Victor Nunes Leal, Carlos Thompson Flores, Néri da Silveira e Francisco Rezek representavam, segundo o advogado público Marco Vinicius Pereira de Carvalho, o modelo do magistrado comedido e apegado à liturgia republicana, ciente de que a legitimidade do tribunal depende da imparcialidade.

Em artigo publicado na Gazeta do Povo, o advogado afirma que esse padrão foi substituído por uma erosão de credibilidade sem precedentes, cujo ponto mais grave seria a perspectiva de Alexandre de Moraes assumir a presidência do STF. O texto cita episódios que vinculariam o ministro a interesses privados, entre eles mais de 50 contatos diretos com o banqueiro Daniel Vorcaro, intervenção na minuta e na edição de contrato milionário firmado entre o escritório de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e a instituição financeira representada por Vorcaro, além do recebimento indevido de benesses.

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Para o autor, tais fatos contrariam o art. 35, VIII, da Lei Complementar 35/1979, que exige do juiz conduta irrepreensível na vida pública e particular. O artigo também aponta como distorção dogmática o voto proferido por Moraes em processo no qual ele próprio era alvo de apuração, o que afrontaria o princípio de que ninguém pode ser juiz de sua própria causa. Segundo o texto, os artigos 144 e 145 do Código de Processo Civil determinam a nulidade absoluta dos atos praticados por julgador impedido ou suspeito.

O autor sustenta ainda que os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin articularam uma blindagem em favor de Moraes, ignorando evidências de promiscuidade negocial e tráfico de influência. O texto afirma que a postura do ministro André Mendonça, que encaminhou ao presidente do STF o processo com as evidências das irregularidades, foi alvo de retaliação por parte dos três ministros, em campanha de isolamento e constrangimento.

Por fim, o artigo avalia que, caso se confirmem a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a permanência de Moraes no comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça, o arranjo entre Executivo e magistratura eliminaria o equilíbrio entre os poderes. Uma corte comandada por quem desrespeita os limites da lei, escreve o autor, aprisionaria o Brasil em um prolongado estado de trevas institucionais.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.