Alcolumbre adia votação da PEC da Segurança Pública para depois do 2º turno
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu nesta segunda-feira (19) adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para depois do segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25). A decisão foi tomada após o impasse entre governo e oposição em torno da redução da maioridade penal.
A PEC deveria ter sido votada na última quinta-feira (15), mas foi retirada de pauta em meio ao embate entre a base governista e a oposição. Segundo a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), em entrevista ao jornal O Globo, Alcolumbre não convocará sessões nesta semana.
O impasse começou quando o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), propôs incluir no texto a redução geral da maioridade penal para 16 anos e, em casos de crimes hediondos, para 14 anos. Em resposta, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), um dos coordenadores da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou uma emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos.
De acordo com a reportagem, o adiamento também leva em conta o fato de que, caso o texto fosse alterado pelos senadores, precisaria passar por uma nova análise na Câmara dos Deputados. Na noite do último dia 15, durante sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo, Lula afirmou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, mas defendeu que o tema não seja discutido na PEC da Segurança Pública.
“Eu sou favorável a reduzir [a maioridade penal] para 16 anos, mas não discutindo nessa PEC [da Segurança Pública], porque ela não é para isso... Eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo”, disse o presidente na ocasião.
Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.
Continue neste assunto
Comentários nesta matéria
Comentário público sobre este texto. Após envio, a redação analisa antes de publicar. Para proposta de pauta ou assuntos privados, use mensagem à redação na sua conta.
Ainda não há comentários publicados nesta matéria.
Sua avaliação desta matéria
Clique nas estrelas para avaliar — pediremos que entre com seu e-mail.
Entre com seu e-mail para comentar nesta matéria (enviamos um link rápido, sem cadastro longo).
Entrar para comentar