Ações de Dino contra rivais no Maranhão fazem sua atuação no STF ser questionada

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se alvo de duas ações que pedem seu afastamento da relatoria de investigações que conduz contra rivais políticos no Maranhão, estado do qual foi governador. Os pedidos foram apresentados pelo governador Carlos Brandão (MDB) e pelo ex-secretário Raimundo Cutrim.

Os casos têm como pano de fundo o racha político ocorrido entre 2022 e 2024, quando Dino deixou o governo estadual para assumir o mandato de senador. Brandão, que foi vice de Dino nos dois mandatos, passou a enfrentar oposição de um grupo de deputados ligados ao ministro no estado. Desde então, aliados de Dino iniciaram uma série de contendas com o entorno de Brandão, inclusive na Justiça.

Cutrim, ex-secretário de Assuntos Legislativos do Maranhão, é investigado por Dino por suposta coação e obstrução de Justiça em um caso de homicídio ocorrido em 2022. Em julho, o ministro determinou busca e apreensão contra ele e o afastou do cargo. A defesa de Cutrim alega conflito de interesses, já que ele também é formalmente investigado por suspeita de perseguição contra Dino, em inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo a defesa, Dino não teria isenção para analisar o caso por ser apontado como vítima no outro procedimento.

Já Brandão contesta uma decisão do ano passado em que Dino, a partir de uma ação relacionada a uma lei estadual, abriu de ofício um novo inquérito contra o governador. A defesa alega que o caso deveria tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro adequado para investigações contra governadores. Nesse inquérito, a Polícia Federal apura suposto esquema de corrupção, desvio de verbas públicas e obstrução de Justiça no Maranhão, com ramificações que envolvem o grupo político e familiares de Brandão.

O pedido de impedimento de Dino foi apresentado ao presidente do STF, Edson Fachin, que decidirá após consultar o ministro ou levar o caso ao plenário. O pedido de Brandão para transferir a investigação ao STJ foi distribuído para a relatoria de Dias Toffoli, que pode decidir monocraticamente ou submeter a questão ao plenário. Não há previsão para as deliberações. Procurado, Dino optou por não se manifestar. Os inquéritos tramitam em segredo de Justiça.

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